17 Feb 2020 10:56
Logo Lêaí

O fim da aposentadoria especial na Assembleia

A aprovação do relatório favorável foi apenas uma etapa inicial

Foram quase seis meses de idas e vindas e que incluíram cinco pedidos de vista, mas finalmente passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o projeto da deputada Any Ortiz (PPS) que prevê a extinção da aposentadoria especial de deputados estaduais do Rio Grande do Sul, um estado que parcela os salários dos servidores do Executivo há quatro anos e que só amanhã (08), quitará a folha de junho.

Esse regime especial foi criado em 2014, com o nome de plano de seguridade social dos parlamentares da Assembleia Legislativa. Conforme suas regras, os deputados que tiverem 35 anos de mandato e idade de 60 anos terão direito a receber a aposentadoria integral, ou seja, o mesmo subsídio de quem cumpre mandato, que atualmente supera os R$ 25 mil. A fins de comparação, o trabalhador que se aposenta no INSS recebe, no máximo, R$ 5.839.
Mas não é porque passou pela CCJ que a norma está prestes a valer. A aprovação do relatório favorável foi apenas uma etapa inicial. O texto ainda precisará ir ao plenário, porém antes deve ir por outra comissão de mérito na casa, a depender de articulação junto às lideranças das bancadas.
Enquanto isso, em Brasília, a Câmara Federal voltou do recesso tendo a reforma da Previdência como prioridade. A votação em segundo turno, no que depender do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode encerrar na noite de hoje. Aprovada, ela segue para o Senado, onde também deverá ser aprovada em dois turnos antes de seguir à sanção presidencial.

o-fim-da-aposentadoria-especial-na-assembleia-1
Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

Geral

Geral 1 semana atrás

Receita abre hoje consulta a lote residual de IR

Crédito bancário será feito no próximo dia 17 [...]

Geral 2 semanas atrás

Entrada em Porto Alegre pode passar a ser cobrada

Medida foi proposta pelo prefeito Nelson Marchezan e quer limitar a entrada de veículos com placas de fora da capital [...]

Geral 3 semanas atrás

MG investiga suspeita de coronavírus

Caso é de uma brasileira de 35 anos que veio da China [...]