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Municípios do Vale do Paranhana flexibilizam protocolos de enfrentamento ao Covid-19

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Região - Na manhã da última quinta-feira, 9 de setembro, em uma reunião realizada na Prefeitura de Rolante, a Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara) modificou os protocolos regionais de enfrentamento ao Covid-19 em diferentes áreas, como transporte coletivo, educação, academias e clubes, competições esportivas, eventos sociais e espaços para festas.

Dentre as mudanças, fica permitida a presença de público em eventos esportivos, também foi aumentado o limite máximo de passageiros para os ônibus. Porém, restrições quanto ao número de mesas em bares e restaurantes continuam valendo, e a abertura de pistas de dança continua proibida. 

Lembrando que, apesar da flexibilização, é importante mantermos o cuidado, respeitando as normas de distanciamento social, usando máscara e álcool gel

Confira todas as alterações propostas pela Ampara

 

- Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário)

Lotação máxima de passageiros equivalente a 90% da capacidade total do veículo.

 

- Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano executivo, intermunicipal, interestadual)

Lotação máxima de passageiros equivalente a 100% da capacidade total do veículo.

 

- Educação e Cursos Livres (exceto Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas)

Distanciamento físico mínimo de 1 (um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado.

Atendimento ao distanciamento físico mínimo obrigatório, conforme Protocolo de Atividade Obrigatória desta atividade.

 

- Formação de Condutores de Veículos

Quando houver atividades em sala de aula, definição a respeito do distanciamento físico mínimo de 1 (um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado.

 

- Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares

Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, incluindo os vestiários e áreas pré e pós atividades, sendo vedado o uso de áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, lounges etc.).

 

- Competições Esportivas

Nota Informativa nº 18 COE SES-RS de 13 de agosto de 2020;

Público exclusivamente sentado, com distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes;

Teto de ocupação de público: 40% das cadeiras ou similares, por setor, até o limite máximo de 2.500 pessoas por estádio/ginásio/similar .

Autorização, conforme número de pessoas (público) presentes ao mesmo tempo:

até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município sede;

 de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);

 acima de 2.501 pessoas: não autorizado.

 

- Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

Portaria SES nº 391/2021

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas;

 Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares;

Vedada a realização de eventos com a presença acima de 350 pessoas (trabalhadores e público), independente do ambiente (aberto ou fechado).

 

- Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares

 Portaria SES nº 391/2021;

Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município sede;

de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);

acima 2.501 pessoas: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal.

Ambientes com circulação em pé (estandes, corredores etc): 1 pessoa para cada 6m² de área útil.

Distanciamento mínimo de 1,5m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias.